MPT fixa prazo para que Prefeitura e RioLuz apresentem proposta

06.12.2018

Em nova audiência de mediação realizada no dia 5 de dezembro, no Ministério Público do Trabalho, a procuradora regional do trabalho deu prazo até o dia 21 de janeiro para que a Prefeitura e a empresa respondam se pretendem reiniciar as negociações, inclusive apresentando proposta e evitando o impasse.

Caso não seja apresentada proposta, Sindicato e empresa, de comum acordo, concordam que seja instaurado dissídio junto ao TRT para resolver a questão.

A audiência contou com as presenças do diretor executivo do Sintergia, Jorge Viana, e o advogado Sebastião José da Motta, sendo a RioLuz foi representada pela advogada Evelyn de Souza Mattos Beltrame e a procuradoria geral do Município pelo procurador Daniel Galliza Simões Lorenzo Gonzalez.

A mediadora foi a procuradora regional do trabalho, Dra. Deborah da Silva Felix.

A PGM sugeriu que se reiniciasse o processo negocial a fim de resolver as duas datas-bases pendentes (2017/2018 e 2018/2019), tendo em vista que as bases da proposta anteriormente apresentada e pré-ajustada entre as partes não foi aceita pela Prefeitura e considerando que está vencendo mais uma data-base da categoria, o que foi aceito pelas partes sendo marcada nova audiência para 6 de fevereiro.

Nesta data será encerrada a mediação, dando ao Sintergia o direito de, se frustrada a via negocial direta, entrar com pedido de dissídio junto ao TRT, com o que concordou a empresa, já que há muitos meses está se tentando resolver o impasse e evitar a paralisação.

A procuradora do TRT fixou o prazo de 21 de janeiro para que o município e a empresa respondam se há possibilidade de reiniciar a via negocial, inclusive apresentando proposta que seja viável de acordo com o momento econômico atual.