No Rio, mulheres vão à luta pela vida de todas as mulheres

05.03.2020

O aumento de 7,2% do feminicídio no Brasil em 2019 é uma das denúncias que milhares de mulheres vão fazer nos atos do Dia Internacional da Mulher que serão realizados neste domingo (8), em todo o país. Confira onde tem atos no final da matéria.

A escolha do feminicídio como um dos principais temas dos atos é justificada pelo momento que o país vive desde a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) que, além de cortar programas de combate aos assassinatos de mulheres, estimula a violência, argumenta a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.

“Estamos vivendo os momentos mais perigosos e difíceis da história recente do país. Há permissibilidade por parte do próprio presidente para matar trabalhadoras e trabalhadores, as mulheres, negras os meninos e as meninas pretas da periferia e morros”, ressalta Juneia.

Com o mote “Mulheres contra Bolsonaro, por Direitos e Democracia”, os atos destacarão ainda os ataques da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, ministro da Economia, aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

“Com a reforma Trabalhista, da Previdência, o desmonte dos serviços públicos e com o aumento da pobreza, da desigualdade, da precarização, da Uberização das relações do trabalho e todas as medidas neoliberais deste governo, as famílias não têm mais o sentimento de proteção e a tendência é que a violência aumente cada vez mais. Não podemos permitir isso”, disse a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

A advogada da Rede Feminista de Juristas, Tainã Góis concorda com Juneia. Para ela, o momento é obscuro e o governo vem trabalhando na contramão dos problemas reais da sociedade brasileira, retirando direitos e zerando orçamentos de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de políticas específicas para mulheres, entre outras. E o resultado deste desmonte poder ser, sim, o aumento dos casos de violência contra as mulheres nos próximos anos.

“A redução em políticas sociais, garantias de trabalho e renda têm a tendência de elevar os conflitos familiares e domésticos, incrementando os dados de violência doméstica e feminicídio. A combinação entre uma prática neoliberal, que visa o corte de gastos, e uma visão conservadora do lugar da mulher no mundo fazem com que o governo não priorize a manutenção desses investimentos”, afirma a advogada.

Segundo Tainã, é muito importante denunciar estas crueldades deste governo porque “a luta é pela vida da mulher e a igualdade de gênero. A mobilização coletiva e popular é fundamental para pressionar o governo por elevação de investimentos e maior responsabilidade com políticas públicas”.

O cenário atual no país, segundo Juneia, explica porque no dia 8 de março a Democracia será um dos motes das mobilizações. “A gente quer a volta da democracia, nossos direitos retirados com muitas maldades e exigir a diminuição dos números de violência das mulheres do mundo todo, em especial às brasileiras, com mais políticas públicas e respeito”.



Os dados de feminicídio

Entre 2016 e 2018, mais de 3,2 mil mulheres foram mortas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, mais de 3 mil casos não foram notificados, de acordo com estimativa do Conselho Nacional de Justiça.

O que é feminicídio

Segundo a advogada da Rede de Juristas Feministas, feminicídio é todo homicídio de mulheres motivado por questões de gênero – decorrentes, por exemplo, de violência doméstica, discriminação sexual etc.

O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, no qual a pena de reclusão é entre 12 a 30 anos.

“Tipificar o feminicídio é fundamental para expressar que a desigualdade estrutural de gênero tem graves consequências, e que o índice de violência gerando morte de mulheres é alto. E mesmo assim, como todo o crime contra a mulher existe uma grande subnotificação, principalmente porque depende do enquadramento pelo delegado e procurador”, afirmou.



Rio de Janeiro - As mulheres do Rio de Janeiro farão a mobilização do Dia Internacional da Mulher no dia 9. Com o mote “Pela Vida de Todas as Mulheres, Por Democracia e Contra Retirada de Direitos! Um Rio de Coragem Feminista Contra Violência e os Governos Fascistas”, o ato das mulheres começará às 17h e a concentração será na Candelária.