Licença maternidade

(Isaías Dalle e Leonardo Severo, com SNMT - 17/09/2008)
 

 

CUT quer licença de seis meses para mães e para pais, alternadas

 

A Executiva Nacional da CUT decidiu, na tarde desta quarta, dia 17, que vai iniciar uma campanha para, de imediato, orientar os sindicatos filiados a incluir em suas pautas de reivindicações a exigência de que todas as trabalhadoras tenham acesso à licença-maternidade com seis meses de duração, para isso será elaborada cartilha sobre a licença maternidade.

Como parte da campanha será elaborado um projeto de lei que amplie a atual licença maternidade no Brasil que hoje é de quatro meses, para seis meses, e atual licença paternidade que hoje é de apenas oito dias para seis meses, trazendo o debate para a sociedade sobre a responsabilidade compartilhada. Nesse novo cenário, as licenças para mães e pais aconteceriam de forma alternada, uma após o término da outra.

Para estender a atual licença-maternidade de seis meses também para as trabalhadoras de micro e pequenas empresas - segmento que ficou de fora do projeto de lei recentemente aprovado -, a CUT também deve concentrar esforços políticos para o convencimento das entidades representativas deste setor empresarial. 

Como é o projeto - Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República no início de setembro, o projeto que amplia a licença-maternidade para seis meses oferece isenção fiscal às empresas que optarem pela ampliação do benefício, que tradicionalmente tem duração de quatro meses. Assim, a ampliação é facultativa, daí a necessidade de pressão dos sindicatos sobre as empresas. A nova licença entra em vigor a partir de 2010.

Houve dois vetos presidenciais ao texto original. Um deles, acertadamente na opinião da CUT, derrubou a possibilidade de não haver contribuição previdenciária sobre os dois meses adicionais. Outro exclui as empresas que recolhem impostos dentro da modalidade de lucro presumido ou aquelas inseridas no Simples - o que retira um grande contigente de mulheres da possibilidade de ampliação da licença.

"Seria justo que o projeto estendesse a licença para todas as trabalhadoras, e sem a contrapartida da isenção fiscal. Porém, do modo como aprovado, o movimento sindical cutista tem espaço para pressionar pela consolidação e ampliação do benefício, universalizá-lo e ainda propiciar o debate sobre a necessidade da responsabilidade compartilhada entre mães e pais", afirma a secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva.