Braslight e Gasius
Cada vez mais firmes
01.07.2013
Com reuniões realizadas no dia 27, Gasius, às 10h30min, e Braslight, às 14
horas, companheiros(as) da CEG e da Light tiveram informes detalhados sobre o
andamento dos processos em que a direção do Sintergia — representada pelo
escritório do Doutor Bruno Morais, em Brasília — reivindica a correção da
reserva financeira de seus participantes com base nos diversos planos econômicos
(Bresser, Collor Verão etc.) implementados no passado pelos governos da época.
A participação, unidade e mobilização de todos é fundamental, porque o Sindicato
luta contra a morosidade do sistema judiciário brasileiro e ao participar das
reuniões, os(s) companheiros(as) têm a oportunidade de esclarecer todas as
dúvidas e fortalecer nossa esperança, porque é preciso resistir, porque é
possível vencer.
A próxima reunião está marcada para o dia 29 de agosto de 2013, nos mesmos
horários e local.
GASIUS
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Quem tem direito
Todos os empregados desligados da CEG que contribuíram a GASIUS entre o período
de 1987 a 1991 e receberam a reserva de poupança (parcela pessoal).
Situação do processo
A demanda foi julgada procedente, para toda a categoria sem incidência da
prescrição qüinqüenal. Logo, todos os ex-trabalhadores possuem direito em
receber os expurgos inflacionários.
O SINTERGIA já apresentou o cumprimento de sentença com pedido de liquidação
individual da condenação. Nesta fase o fundo de pensão será obrigado a trazer as
fichas financeiras (documento indispensável para a elaboração dos cálculos da
condenação).
Atualmente o processo aguarda o deferimento de nosso pedido de liquidação de
sentença.
Veja aqui como solicitar sua ficha financeira
Durante a reunião foi distribuído formulário que deve ser preenchido e devolvido
assinado com o objetivo de solicitar à direção da Gasius a liberação da ficha
financeira desses ex-participantes visando a realização dos cálculos
individuais.
Os formulários recebidos já foram protocolados junto à Gasius no dia 26 de
abril.
Quem não esteve na reunião pode clicar
aqui
para imprimir, preencher, assinar
e entregá-lo o mais breve possível na sede do Sindicato (Avenida Marechal
Floriano, 199/16° andar),
aos cuidados da Adilza ou da Cristina.
Próxima reunião
A próxima reunião está marcada para o dia 29 de agosto de 2013, às 10h30min, no
Auditório do Sintergia (Avenida Marechal Floriano, 199/10° andar).
· Processo de n. 2005.001.121725-8 ou 0119978-90.2005.8.19.0001,
tramita na 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
BRASLIGHT
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Reunião realizada no auditório do Sintergia no dia 27 de junho de 2013 comprovou
a importância de estarmos unidos em torno do Sindicato para que consigamos obter
informações detalhadas e confiáveis do interesse da categoria.
No caso do processo da Braslight estão incluídos todos(as) empregados(as)
desligados da Light e que contribuíram para a Braslight entre 1987 a 1991 e
receberam a reserva de poupança (parcela pessoal) entre 5 de novembro de 1999
até os dias atuais têm direito.
Segundo informações do Dr. Bruno de Morais Souza, que tem escritório em
Brasília e é quem entrou com a ação, a demanda foi julgada procedente pelo
juiz para toda a categoria sem limitação da prescrição.
A Braslight interpôs recurso de apelação, parcialmente provido para decretar a
prescrição do direito dos substituídos que receberam a reserva de poupança nos
últimos cinco anos contados da data do ajuizamento da demanda.
O Sintergia interpôs agravo regimental contra a decisão do Desembargador sob o
fundamento de que a prescrição seria vintenária e não quinquenal. O recurso foi
improvido e o Desembargador do TJRJ proferiu acórdão em virtude dos embargos de
declaração opostos pelo Sintergia visando a correção de erro material quanto à
data do ajuizamento da ação.
O Sintergia interpôs recurso especial contra a decisão desfavorável da
prescrição quinquenal para que a mesma seja vintenária e a Braslight interpôs
recurso especial e extraordinário.
Atualmente, o Presidente do TJRJ indeferiu o processamento do recurso da Braslight por
falta de pagamento do preparo e indeferiu o processamento do recurso do Sintergia,
sob o fundamento de que a prescrição quinquenal já está pacificada no STJ em
sede de recursos repetitivos.
O Sintergia interpôs agravo para que o recurso seja enviado ao STJ.
Durante a reunião foi entregue a cada um dos presentes formulário que deve ser
preenchido e devolvido assinado com o objetivo de solicitar à direção da BRASLIGHT a
liberação da ficha financeira desses
ex-participantes visando a realização dos cálculos individuais.
Os formulários recebidos pelo Sintergia foram protocolados junto a Braslight no
dia 29 de abril de 2013.
Quem não esteve na reunião pode imprimir, preencher, assinar o formulário e
entregá-lo na sede do Sindicato.
· Processo de n.º: 2006.001.029525-2 ou
0024391-07.2006.8.19.0001, tramita na 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
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