Braslight e Gasius

 Cada vez mais firmes

01.07.2013

Com reuniões realizadas no dia 27, Gasius, às 10h30min, e Braslight, às 14 horas, companheiros(as) da CEG e da Light tiveram informes detalhados sobre o andamento dos processos em que a direção do Sintergia — representada pelo escritório do Doutor Bruno Morais, em Brasília — reivindica  a correção da reserva financeira de seus participantes com base nos diversos planos econômicos (Bresser, Collor Verão etc.)  implementados no passado pelos governos da época.

A participação, unidade e mobilização de todos é fundamental, porque o Sindicato luta contra a morosidade do sistema judiciário brasileiro e ao participar das reuniões, os(s) companheiros(as) têm a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas e fortalecer nossa esperança, porque é preciso resistir, porque é possível vencer.

A próxima reunião está marcada para o dia 29 de agosto de 2013, nos mesmos horários e local.

GASIUS ____________________________________________________________________________

Quem tem direito

Todos os empregados desligados da CEG que contribuíram a GASIUS entre o período de 1987 a 1991 e receberam a reserva de poupança (parcela pessoal).

Situação do processo

A demanda foi julgada procedente, para toda a categoria sem incidência da prescrição qüinqüenal. Logo, todos os ex-trabalhadores possuem direito em receber os expurgos inflacionários.

 O SINTERGIA já apresentou o cumprimento de sentença com pedido de liquidação individual da condenação. Nesta fase o fundo de pensão será obrigado a trazer as fichas financeiras (documento indispensável para a elaboração dos cálculos da condenação).

Atualmente o processo aguarda o deferimento de nosso pedido de liquidação de sentença.

Veja aqui como solicitar sua ficha financeira

Durante a reunião foi distribuído formulário que deve ser preenchido e devolvido assinado com o objetivo de solicitar à direção da Gasius a liberação da ficha financeira desses ex-participantes visando a realização dos cálculos individuais.

Os formulários recebidos já foram protocolados junto à Gasius no dia 26 de abril.

Quem não esteve na reunião pode clicar aqui para imprimir, preencher, assinar e entregá-lo o mais breve possível na sede do Sindicato (Avenida Marechal Floriano, 199/16° andar), aos cuidados da Adilza ou da Cristina.

Próxima reunião

A próxima reunião está marcada para o dia 29 de agosto de 2013, às 10h30min, no Auditório do Sintergia (Avenida Marechal Floriano, 199/10° andar).

· Processo de n. 2005.001.121725-8 ou 0119978-90.2005.8.19.0001, tramita na 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

BRASLIGHT ________________________________________________________________________

Reunião realizada no auditório do Sintergia no dia 27 de junho de 2013 comprovou a importância de estarmos unidos em torno do Sindicato para que consigamos obter informações detalhadas e confiáveis do interesse da categoria.

No caso do processo da Braslight estão incluídos todos(as) empregados(as) desligados da Light e que contribuíram para a Braslight entre 1987 a 1991 e receberam a reserva de poupança (parcela pessoal) entre 5 de novembro de 1999 até os dias atuais têm direito.

Segundo informações do Dr. Bruno de Morais Souza, que tem escritório em Brasília e é quem entrou com a ação, a demanda foi julgada procedente pelo juiz para toda a categoria sem limitação da prescrição.

A Braslight interpôs recurso de apelação, parcialmente provido para decretar a prescrição do direito dos substituídos que receberam a reserva de poupança nos últimos cinco anos contados da data do ajuizamento da demanda.

O Sintergia interpôs agravo regimental contra a decisão do Desembargador sob o fundamento de que a prescrição seria vintenária e não quinquenal. O recurso foi improvido e o Desembargador do TJRJ proferiu acórdão em virtude dos embargos de declaração opostos pelo Sintergia visando a correção de erro material quanto à data do ajuizamento da ação.

O Sintergia interpôs recurso especial contra a decisão desfavorável da prescrição quinquenal para que a mesma seja vintenária e a Braslight interpôs recurso especial e extraordinário.

Atualmente, o Presidente do TJRJ indeferiu o processamento do recurso da Braslight por falta de pagamento do preparo e indeferiu o processamento do recurso do Sintergia, sob o fundamento de que a prescrição quinquenal já está pacificada no STJ em sede de recursos repetitivos.

O Sintergia interpôs agravo para que o recurso seja enviado ao STJ.

Durante a reunião foi entregue a cada um dos presentes formulário que deve ser preenchido e devolvido assinado com o objetivo de solicitar à direção da BRASLIGHT a liberação da ficha financeira desses ex-participantes visando a realização dos cálculos individuais.

Os formulários recebidos pelo Sintergia foram protocolados junto a Braslight no dia 29 de abril de 2013.

Quem não esteve na reunião pode imprimir, preencher, assinar o formulário e entregá-lo na sede do Sindicato.

· Processo de n.º: 2006.001.029525-2 ou 0024391-07.2006.8.19.0001, tramita na 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro.