RioLuz: informes sobre processo de periculosidade

23.11.2016

Informamos que o Sintergia, através de sua assessoria jurídica, reivindica o pagamento da periculosidade sobre a totalidade dos rendimentos dos trabalhadores, individualmente, em cumprimento da decisão que transitou em julgado no Processo 0019600-18.2008.5.010052, perante a 52ª VT/RJ.

A boa notícia é que os 83 companheiros(as) cujos nomes constam desta ação de 2008 obtiveram vitória e os processos individuais já se encontram em fase de cálculos, que em alguns casos atingem entre R$ 50 mil e mais de R$ 200 mil. Mas existe uma preocupação porque poucos companheiros compareceram à reunião realizada em 27 de outubro no auditório do Sintergia e é fundamental que todos mantenham seus endereços e contatos telefônicos ou de email atualizados.

A assessoria jurídica do Sindicato tentou incluir os nomes de novos companheiros nesse processo, mas a juíza da 52ª VT negou tal reivindicação. Diante disso, a assessoria ingressou com novo processo (que foi distribuído para a 40ª Vara) em que reivindica que o pagamento da periculosidade seja feito sobre a totalidade dos proventos dos (as) trabalhadores (as), exceto os referentes a gratificações, prêmios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Este novo processo está com Audiência marcada para 1° de agosto de 2017. O Jurídico do Sintergia pediu a antecipação da data da Audiência e aguardamos o pronunciamento da Justiça.


Mantenha seus endereços e telefones atualizados
Existem alguns casos em que o contador verificou que faltam alguns documentos para que o cálculo seja feito e por isso é fundamental que os interessados mantenham seus endereços e/ou contatos atualizados porque a demora em localizá-los acaba atrasando todo o processo.